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Por pacto usando a decisãeste da turma, qual por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez que os danos pretendidos pelos autores nãeste podem ser tratados de maneira hipotfoitica e gené especialmenterica como foram na inicial. (Clique aqui)

17h às 17h20 - Fato gerador da contribuição sobre a folha do pagamentos na Constituição e na lei. Os regimes alternativos por incidência A cerca de este faturamento

Para advogado, carência de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e companhias por TV paga e a remuneração pelo licenciamento do programaçãeste de televisão digital (TV aberta). Constate as considerações. (Clique aqui)

Em 2018 entrará em vigor tratado internacional de troca por informações bancárias, que, em tese, impedirá de que vizinhos e empresas escondam dinheiro em outros países.

“O presente importante seminário definitivamente entrará de modo a ESTES anais por minha e sua instituiçãeste. As ideias debatidas cá servirãeste de modo a qual a Ordem Destes Advogados do País do futebol possa ofertar aos nossos parlamentares ofertas efetivas do reforma tributária”, completou Lamachia.

Ao conclamar qual a corrupção mesmo que punida, exigiu qual se algué especialmentem for condenado a uma pena, qual a cumpra, fazendo a ressalva qual só após o esgotamento do todos os recursos e nos exatos termos da Constituiçãeste Check This Out Federal.

Já na EC por número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante necessidade por aferição da constitucionalidade de emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar por serviços gerais dispensado por instituição de ensino.

Além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se de um modelo paralisado “pela exposição pública de desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo o tipo, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam link totalmente a capacidade do diálogo e, por isso, a capacidade de solver ESTES problemas da naçãeste”.

O trust prevê a figura do 1 beneficiário, talvez possa nãeste ser este precisamente qual está enviando dinheiro ao exterior. Em anos, muitos cidadãos brasileiros deixaram dinheiro de modo a seus filhos em estruturas saiba como essas e actualmente, é preciso de que tanto este criador do trust quanto este beneficiário façam a repatriação, ou mesmo que, haveria, segundo tributaristas, 1 duplo pagamento por imposto Derivado do o precisamente recurso.

Uma proposta seria, por meio da regulamentaçãeste, ajustar o período para retroagir somente cinco anos.

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, qual reuniu especialistas de diversas áreas para debater o tema. Em todo o dia, foram debatidas questões atuais A cerca de este sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas de modo a mudanças.

São Paulo inova ao lançar o primeiro curso do país por "Ciência de Dados aplicada ao Direito". O curso por curta duração proporciona os fundamentos dessas novas tecnologias (computação cognitiva, inteligência artificial, referência útil análise do big data, mineraçãeste por dados, jurimetria, etc.

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