Rumores Buzz em Postalis Bichara

1 terceiro pedido do vista suspendeu este julgamento em que este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando 2 voto..

Mesmo com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes Muito mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores companhias do país.

O foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três do suas decisões individuais. É o que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias qual dependem do usandofoircio exterior tem travado a liberaçãeste por mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado este Código do D..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso dos sistemas de transmissãeste e distribuiçãeste por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de espie esses caras proceder coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

O fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer sobre a importância por especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos por litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida por modo a ..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O moderno Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula ótima publicação para ler será analisado este incidente de resolução por demandas repetitivas (IRDR).

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do embolsar impostos. Sãeste Paulo, mais sobre o autor responsável através maio..

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