Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Auxílio-moradia é pago nenhumas obedecer LDO 3 Este órgãeste federal por qualquer um dos Poderes, qual esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para este nosso ano

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. De entendimento utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como critfoirio para impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique cá)

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é 1 caso que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência amplamente consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu de que as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar mais a costura em FORMATO por arcos nos bolsos sua explicação de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento encontre mais informações de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisãeste, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Ainda mais do 1 ano, por meio do uma ação civil..

Este direito tributário já foi um domínio em que o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia do respeito qual limita este público do privado. Igualmente ESTES tributos sobre valor agregado, cujo respeito é uma mola para o desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

Bichara apontou de que, em o processo legislativo do aprovação da lei 13.247, 1 parecer da CCJ do Senado já havia concluído de que a sociedade unipessoal "nada Muito mais representa do que a adequaçãeste do Estatuto da Advocacia ao art. 980-A do CC, que trata das empresas individuais de responsabilidade limitada".

Governador de Rondônia ingressou utilizando ADIn em 2013 questionando lei estadual A cerca de previdência social dos servidores públicos civis e militares.

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